Terça-feira - 06/7/2010

Os prefeitos dos sete municípios do ABC vão decidir se a implantação do Programa Nacional de Educação Fiscal, em parceria com a Receita Federal será feita via Consórcio Intermunicipal ou separadamente pelos municípios. O assunto foi discutido na sexta reunião ordinária da Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, que aconteceu em 5 de julho, após apresentação do Programa, por equipe da Receita Federal do Brasil sobre o tema.

O vice-presidente do Consórcio e prefeito de Diadema, Mário Reali, que presidiu a assembléia em razão de ausência, por férias, do Prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi,  colocou que  várias  ações precisarão ser desenvolvidas pelas secretarias de Educação, Finanças, Promoção Social e Jurídica,  para a implementação do programa. Com a efetivação da parceria os municípios poderão utilizar materiais produzidos pela Receita Federal, como livros, apostilas e cursos on line,  visando conscientizar a sociedade sobre os tributos.

Outro assunto discutido pelos prefeitos foi a assinatura de um convênio com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para estimular a economia no Grande ABC, via Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, que tem 49% de seus recursos provenientes do Consórcio. Técnicos do Sebrae expuseram  aos prefeitos o projeto de atenção às micro e pequenas empresas e às empresas de maior porte. A primeira etapa, denominada Negócio a Negócio, destina-se a fortalecer os micro e pequenos empresários que atuam na informalidade. E a segunda tem por objetivo  estimular a inovação tecnológica para empresas de maior porte, principalmente nos setores metal-mecânico, metalúrgico e químico, em abundância no Grande ABC.

Durante o encontro mensal dos chefes de executivo, a Secretária Executiva do Consórcio, Eliana Bernardo da Silva, informou que o  Consórcio já está chamando os aprovados no concurso realizado pela instituição para o preenchimento de cargos públicos e que o Planejamento Regional Estratégico para os próximos dez anos (2010/2020) terá início em agosto, cuja data para a abertura oficial do evento está sendo escolhida para o início do mês.

Margarete Acosta - Assessora de Impresa Consórcio Intermunicipal Grande ABC