Terça-feira - 15/6/2010

Prefeitos também vão ratear custo de aluguel de imóvel da Funcraf

A Assembléia Geral do Consórcio Intermunicipal Grande ABC presidida pelo Prefeito de Ribeirão Pires, Profº Clóvis Volpi, assinou nesta segunda-feira (14/6) o Contrato Programa para repasse de verbas para o Programa da Casa Abrigo Regional. Igualmente autorizou convênio e novo contrato programa para pagamento do aluguel da sede da Funcraf (Fundação para o Estudo e Tratamento das Deformidades Crânio-Faciais), que funciona em São Bernardo do Campo e atende toda a região. Tal procedimento é uma exigência da lei que rege o consórcio público para verbas extra-custeio.

O Programa Casa Abrigo, criado para atender mulheres ameaçadas de morte e seus filhos, existe desde 2003 e o contrato assinado que permite aos municípios fazer o repasse de acordo com suas receitas é de R$ 72 mil mensais, e válido por 12 meses, prorrogáveis. Em relação à Funcraf, os prefeitos vão custear o aluguel do imóvel,  no valor de R$18 mil mensais.

Na quinta Assembléia Geral do Consórcio os prefeitos também oficializaram a criação de novos Grupos de Trabalho (GT), o de Defesa Civil, que já vinha funcionando informalmente desde fevereiro e o de Cidadania e Defesa do Consumidor. “Precisamos pensar em uma Defesa Civil regionalizada, forte e mais equipada para atender melhor  ocorrências como as ocorridas em nossa região no início do ano”, afirmou Volpi. O GT  Cidadania e Defesa do Consumidor é uma solicitação dos coordenadores de PROCONs da Região, que pretendem organizar o Congresso Intermunicipal de Direito do Consumidor dos sete municípios, em setembro próximo, através do Consórcio, bem como uniformizar os procedimentos dos órgãos.

Com a oficialização destes dois GTs, o Consórcio Intermunicipal  Grande ABC passou a contar com 25 GTs, que juntamente com a Diretoria de Projetos e Programas e Secretaria Executiva do Consórcio, formalizarão o Planejamento Estratégico para o ano de 2010 e os próximos 10 anos (2011-2020), que começa a ser feito em julho próximo,  e deverá estar finalizado até dezembro de 2010.

Os prefeitos decidiram ainda agendar uma  reunião extraordinária com a ARTESP (Agência Reguladora de Transportes) e a Concessionária Ecovias para discutir obras de compensação ambiental do Trecho Sul do Rodoanel. Após esse encontro, o Consórcio também agendará reunião com a DERSA.

Fonte: Margarete Acosta - Assessora de Impresa Consórcio Intermunicipal